RESILIÊNCIA DO CRISOTILA: UMA ABORDAGEM ÀS CARACTERÍSTICAS, RISCOS AMBIENTAIS, A SAÚDE E PROTEÇÃO JURÍDICA

Abstract

O aproveitamento dos recursos minerais acompanha o homem desde a antiguidade. Nos Atualmente dias atuais, a sociedade é atendida por produtos minerais, entre esses o crisotila, mineral que colocou o Brasil um dos grandes produtores mundiais.Por suas propriedades, resistente ao tempo mesmo com os danos causados à saúde humana e ao meio ambiente, amparado por ações jurídicas e interesses político-econômicos. O crisotila é um mineral fibroso com propriedades físicas e químicas aplicáveis à indústria, por sua resistência mecânica, térmica, flexibilidade e durabilidade. A problemática de pesquisa apresenta a seguinte indagação: Quais as condições gerais possibilitam a manutenção da atividade de mineração e industrialização do crisotila? O objetivo deste artigo é demonstrar quais as condições legais jurídicas e características do minério garantem sua sobrevida operacional, ou seja, a resiliência do crisotila frente aos riscos de natureza tecnológica, ambiental e ocupacional nas atividades da mineração de amianto. Assim, para responder aos objetivos do estudo e a problemática apontada, optou-se por realizar uma pesquisa bibliográfica com base em fundamentos teóricos de autores, livros, sites de órgãos públicos, além de análise de ADI’s do STF. Pretendeu-se demonstrar as condições jurídicas que garantem a sobrevida do crisotila; os riscos operacionais; os efeitos e doenças ocupacionais causadas aos trabalhadores com exposições prolongadas ao mineral. Os resultados demonstram que a permanência da atividade do crisotila, decorrem de suas propriedades importantes para a indústria civil e mecânica, o aproveitamento da produção condiciona sua operacionalidade sob atendimento a  normas de segurança e limites de exposição. Vale ressaltar que o crisotila apresenta periculosidade a saúde humana, com efeitos danosos, que motivaram proibição em estados brasileiros e países do mundo, mas no Brasil, sob ações jurídicas, a atividade mantém-se no no município de Minaçu/GO, como produto de exportação. Mesmo considerando todo o histórico de efeitos negativos ao ambiente e saúde, as ações jurídicas junto ao STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI, têm buscado alternativas para manutenção da atividade, diante da importância social e econômica do crisotila justificado por diretrizes operacionais com extração controlada e inspeções através de ensaios de poluição ambiental, avaliação ocupacional, implantação de equipamentos de proteção coletiva e o uso obrigatório de EPI’s.