A ATIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA PRISIONAL

Abstract

Desde o começo das atividades do monitoramento eletrônico no Estado do Rio Grande do Sul, todos os servidores se empenham em proporcionar uma atmosfera favorável ao crescimento das instituições e também ao acesso dos apenados à inclusão progressiva da pena. Sendo assim, o objetivo deste livro é proporcionar ao leitor um primeiro entendimento do processo das atividades da monitoração eletrônica de apenados e os efeitos da política do desencarceramento na metade sul do Estado do Rio Grande do  Sul. Desse modo, cabe salientar que todos os autores deste livro têm vasta experiência nessa atividade, tendo como missão o acesso à informação a toda sociedade.

Cada região do Estado do Rio Grande do Sul apresenta peculiaridades referente ao sistema jurídico-carcerário. Desde modo, utilizou-se a base de dados e as referências gerais do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5° Região Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul (IPME-5), unidade penitenciária administrativa que atualmente estão lotados os integrantes e autores deste livro. A unidade tem sede na cidade de Pelotas (RS) e é reconhecida por inserir ações que servem de modelo para todo Estado, inclusive alavancando debates positivos em todo o Brasil.

Ante exposto, o estudo foi dividido em 3 capítulos. O primeiro traz as ações e regramentos que se iniciaram na constituição dos primeiros passos do trabalho do monitoramento eletrônico para egressos carcerários. O segundo capítulo introduziu uma abordagem mais técnica e legal dos procedimentos da monitoração, assim como a inferência de como surgiu o sistema penal desde os seus primórdios. Por fim, a evolução da atividade do monitoramento eletrônico até os dias atuais, corroborando no sentido de fornecer dados importantes para todos os interessados.