A INSERÇÃO DE MATÉRIAS JURÍDICAS NA GRADE CURRICULAR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARINGÁ

Abstract

Este trabalho tem como objetivo identificar, sob a ótica dos gestores de escolas públicas de Maringá, a importância da inclusão de conteúdos jurídicos na grade curricular do ensino fundamental. Para tanto, os procedimentos metodológicos compreenderam a pesquisa qualitativa, bibliográfica e de campo. Foram coletados dados primários e secundários, sendo estes obtidos por meio de documentos disponíveis no site da Secretaria da Educação do Estado do Paraná. Os dados primários foram obtidos por meio de um questionário estruturado, composto de 11 questões abertas e uma fechada. Por meio de análise interpretativa buscou-se identificar elementos que pudessem explicar a importância da inserção de matérias jurídicas no ensino fundamental das escolas públicas. Os resultados revelaram que não existe uma disciplina jurídica, contudo, alguns conteúdos relacionados a essa temática que são introduzidos de forma interdisciplinar. A maioria dos coordenadores e diretores considerou importante investir numa proposta dessa natureza, pois contribuiria para a formação da cidadania e informação de direitos básicos ao aluno. Em contrapartida, relataram que seria difícil enquadrar mais uma disciplina na grade curricular, tendo em vista que não há mais espaço devido a quantidade de disciplina já existente no ensino fundamental. Assim, a partir de estudos que apontam medidas já implementadas em alguns Estados, contatou-se a importância da inclusão de uma disciplina de noções básicas de direito nas escolas públicas de Maringá.