ASSÉDIO MORAL: UMA ABORDAGEM NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Abstract

Este estudo versa sobre o fenômeno do assédio moral praticado no ambiente de trabalho, como evento nocivo à saúde do empregado e à higidez do ambiente laboral. No Brasil, ainda não há uma lei federal que trate do tema, definindo-o e impondo sanções, por exemplo. Existem apenas tentativas singelas e coadjuvantes de coibir a prática. Sendo assim, o tema trata da questão se qualquer pessoa poderá ser potencialmente uma vítima da violência perversa, o que traz à tona a importância do tema. Assim, este trabalho pretende apresentar uma visão geral sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, suas características e consequências. Para tanto, apresenta-se inicialmente o conceito do instituto, através da visão doutrinária, seus elementos, suas diversas nomenclaturas e o posicionamento jurisprudencial. Em seguida, estudam-se os sujeitos da violência perversa, suas espécies, e faz-se uma diferenciação entre o fenômeno em estudo e outros institutos. Por fim, serão abordadas as fases, os danos, a prova, prescrição e a forma de tratamento do assédio moral no ambiente de trabalho na legislação brasileira e no direito comparado. Este estudo consistiu-se em pesquisa aplicada, de caráter cientifico dedutivo, e com o método auxiliar comparativo, bem como o explicativo e, por se tratar de um tema polêmico e que permanece atual, trouxe em seu contexto fundamentos jurídicos para mostrar ao leitor de forma clara e coesa o entendimento majoritário de especialistas relacionado ao tema.