DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM (DUA): UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DO PERÍODO DE 2015-2025

Resumo

O Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) consolidou-se, nas últimas duas décadas, como um dos principais referenciais teórico-metodológicos para a promoção de práticas pedagógicas inclusivas. Fundamentado em evidências da neurociência cognitiva, o DUA propõe a flexibilização do currículo desde o seu planejamento, eliminando barreiras de acesso, participação e aprendizagem para todos os estudantes, e não apenas para aqueles público-alvo da educação especial. Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional sobre o DUA, com o objetivo de mapear seus fundamentos teóricos, princípios estruturantes, articulação com a legislação educacional brasileira e os principais achados empíricos sobre sua implementação em contextos escolares. A busca foi realizada nas bases SciELO, Redalyc, ERIC, PubMed/PMC e no Portal de Periódicos da CAPES, utilizando os descritores “Desenho Universal para Aprendizagem”, “Universal Design for Learning” e “educação inclusiva”, combinados pelo operador booleano AND, com recorte temporal entre 2015 e 2025. Os resultados indicam que a produção sobre o DUA é majoritariamente teórico-conceitual, com número ainda reduzido de estudos empíricos que avaliem seus efeitos sobre a aprendizagem; ainda assim, as evidências disponíveis apontam contribuições positivas para a inclusão escolar, sobretudo quando os três princípios do DUA — representação, ação e expressão, e engajamento — são aplicados de forma conjunta. Identificaram-se também desafios relacionados à formação docente, à infraestrutura escolar e à apropriação conceitual do modelo. Conclui-se que o DUA representa um avanço relevante para a educação inclusiva, mas sua efetivação depende de políticas de formação continuada e de investimento em condições estruturais das escolas.