INCLUSIVE EDUCATION AND BNCC: LIMITS AND POSSIBILITIES OF CURRICULAR FLEXIBILITY

Authors

  • Everaldo dos Santos Mendes Universidade Católica de Minas Gerais
  • Edna Maria da Silva Oliveira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Gilvan Sales do Nascimento Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Filipe Molinar Machado Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Jorge Rollemberg dos Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Eliziane Tainá Lunardi Ribeiro Universidade Federal de Santa Maria
  • Maicon de Barros Simon Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Álisson Rangel Albuquerque Universidade do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.27540

Keywords:

Inclusive education. BNCC. Curricular flexibility. Curricular justice. Teacher training.

Abstract

The relationship between inclusive education, the National Common Curricular Base (BNCC) and curricular flexibility constitutes one of the most complex nodes in contemporary Brazilian educational policy. This article, theoretical-documentary in nature, adopts the critical-narrative review modality to examine the conceptual, normative, and pedagogical foundations of curricular flexibility in the context of inclusive education, problematizing its articulation with the BNCC and the concrete challenges of implementation in Brazilian public schools. The analytical corpus was built from educational legislation, official curricular documents, and academic literature selected by thematic relevance in the areas of curriculum, inclusive education, teacher training, and educational public policies; the survey of academic production observed a temporal scope between 2000 and 2024, while foundational normative milestones predating this period were incorporated due to their structuring relevance. The objective is to analyze under what conditions curricular flexibility can contribute to guaranteeing the right to learning without producing curricular impoverishment, pedagogical segregation, or undue teacher accountability. The reflections developed herein indicate that curricular flexibility, when guided by pedagogical rigor, formative intentionality, accessibility, universal design for learning, and institutional support, broadens the participation and learning of historically excluded students. However, when disconnected from structural policies, adequate teacher training, and material and institutional conditions, it becomes a compensatory strategy that reproduces inequalities under the guise of inclusion. The article argues that the realization of inclusive education articulated with the BNCC requires a robust understanding of curricular justice, committed to the right of all students to school knowledge.

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Author Biographies

Everaldo dos Santos Mendes, Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Universidade de Coimbra (UC) e Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Universidade de Lisboa (Ulisboa). Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). 

Edna Maria da Silva Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Doutoranda em Direitos Humanos, Saúde e Justiça da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) e Doutora em Psicologia pela Universidade São Francisco (USF). Professora Associada I da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Gilvan Sales do Nascimento, Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba, Bahia, Brasil e Médico Clínico/Saúde Indígena do DSEI/BAHIA - Polo Base Itamaraju, Bahia, Brasil. 

Filipe Molinar Machado, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutor em Engenharia Agrícola,Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. 

Jorge Rollemberg dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando em Educação,Universidade Federal de Sergipe. 

Eliziane Tainá Lunardi Ribeiro, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),Pedagoga e professora Educadora Especial, na rede municipal de Santa Maria/RS. 

Maicon de Barros Simon, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestrando em desenvolvimento regional, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. 

Álisson Rangel Albuquerque, Universidade do Estado do Pará

Professor Adjunto III do Depto de Ciências Florestais, Universidade do Estado do Pará, Campus VIII. 

Published

2026-07-21

How to Cite

Mendes, E. dos S., Oliveira, E. M. da S., Nascimento, G. S. do, Machado, F. M., Santos, J. R. dos, Ribeiro, E. T. L., … Albuquerque, Álisson R. (2026). INCLUSIVE EDUCATION AND BNCC: LIMITS AND POSSIBILITIES OF CURRICULAR FLEXIBILITY. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(7), 1–22. https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.27540