POLICE APPROACH AND REASONABLE SUSPICION: CASE STUDIES IN THE JUDICIARY OF AMAZONAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372

Keywords:

Founded suspicion. Police stop-and-frisk. Jurisprudence. Superior Court of Justice. Military Police. Public security.

Abstract

This study examines the legal and operational foundations of founded suspicion within the context of police stop-and-frisk procedures, based on the jurisprudence established by the Superior Court of Justice in RHC 158.580-BA. The ruling highlights the necessity of objective criteria to justify personal searches, rejecting police interventions grounded solely in subjective impressions. The research analyzes how the judiciary of the State of Amazonas has applied this recent doctrinal shift, particularly regarding the assessment of police conduct prior to initiating an approach. A qualitative, exploratory, and descriptive methodology was adopted, supported by a bibliographic review and theoretical analysis of judicial decisions issued by higher courts and the amazonense judiciary. The study seeks to understand how police behavior can be described through concrete decision-making parameters, minimizing the influence of stereotypes and reinforcing the legality of police actions. The findings indicate that this new jurisprudential orientation contributes to technical standardization, improved police performance, and strengthened legal certainty. It is concluded that the development of objective criteria for founded suspicion serves as an essential tool for guiding public safety professionals in Amazonas and enhancing the effectiveness of police operations.

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Author Biographies

Eduardo de Oliveira Melo, Universidade do Estado do Amazonas

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE - (2014), Graduando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas. lattes: http://lattes.cnpq.br/2940224345045899

Fernando Yukio Miyadaira, Polícia Militar do Amazonas

Major da Polícia Militar do Amazonas. Subcomandante do Curso de formação de soldados. Orientador. lattes: http://lattes.cnpq.br/0465280982907389 

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). Coorientador. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9956374214863816.  Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203.

Published

2025-12-18

How to Cite

Melo, E. de O., Miyadaira, F. Y., & Aguiar, D. M. de. (2025). POLICE APPROACH AND REASONABLE SUSPICION: CASE STUDIES IN THE JUDICIARY OF AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(12), 6129–6149. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23372