PRINCIPAIS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR

Abstract

Desde o ano de 2014 com muitas mudanças no Código de Processo Civil, a guarda compartilhada foi vista como uma solução para chegar a um consenso entre pai e mãe que não morem na mesma casa. Essa modalidade de guarda despertou nos estudos do Direito a possibilidade de ser uma solução plausível para os casos de Alienação Parental, tendo em vista que alguns estatutos de guarda, indiretamente, suscitam a possível existência da Síndrome da Alienação Parental, nesse sentido, o presente trabalho busca compreender de que maneira essa contribuição pode acontecer, a partir da responsabilização conjunta de ambos os genitores, explicando como a adoção do modelo de guarda compartilhada pode atender aos interesses da criança e do adolescente, como previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, analisou-se o instituto da guarda compartilhada, considerando a formação da família e do poder familiar, buscou-se ainda verificar a relação entre a guarda e a alienação parental. Diante desse estudo, conclui-se que a guarda compartilhada seja a opção ideal, uma vez que permite a participação igualitária dos pais na vida dos filhos, compartilhando importantes decisões; entretanto, é inegável a importância da verificação de cada caso relacionado à guarda que chega à justiça, de forma a identificar possíveis sinais de alienação parental, buscando tomar decisões adequadas sempre com base no melhor interesse do menor, observando as particularidades de cada situação.