FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA E SISTEMÁTICA

https://doi.org/10.29327/211653.6.5-2

Authors

  • Débora França da Silva Atenas College University
  • Mazukyevcz Ramon Santos do Nascimento Silva Atenas College University

Keywords:

Flexibilization. Dualization of the employee. Deregulation. Structural unemployment. Social rights.

Abstract

The globalization of capital and the technological revolution have imbricated new industries and global companies, reflecting in the world, working relationships with new morphologies. With these changes, the restructuring of capital enters the era of Toyotism, whose foundation is lean and flexible production in line with neoliberal doctrine. Flexible capitalism thus reflects the emergence of an army of workers - globally, flexible, outsourced, intermittent and informal. In this context, structural unemployment, deregulation, and the hegemonic loss of employment are in a free fall and - rapidly, increasingly precarious work relations, placing society and, consequently, Labor Law at a time of redefinition. The research carried out a qualitative, exploratory, inductive and descriptive investigation, reviewing literature, articles and dissertations, thus synthesizing the results obtained in a comprehensive and broad way on this emerging and internationalized phenomenon, which is labor flexibility, confronting social protection within the context of social rights of the workforce.

Author Biographies

Débora França da Silva, Atenas College University

Graduada em Direito pela UNIP- Universidade Paulista, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Pós-Graduada em Pesquisa Avançada pela Faculdade ALPHA, Mestranda em Ciências Jurídicas pela Atenas College University - Estados Unidos, Contabilista, Escritora e Membro Titular da ABCCRIM/PE. E-mail: deborafrancaadv@outlook.com.

Mazukyevcz Ramon Santos do Nascimento Silva, Atenas College University

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento e Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos, ambos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFPB, e graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Graduação interrompida em Ciências Econômicas, Pedagogia, Filosofia e Matemática, todas na Universidade Federal da Paraíba. Professor em nível de Graduação e Pós-Graduação, com experiência nas disciplinas de Sociologia, Antropologia, Filosofia Jurídica e Introdução ao Direito, Direitos Humanos, Criminologia, Sociologia do Crime, Vitimologia, Direito Administrativo, Administração Pública e Metodologia da Pesquisa. Diretor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba. Foi Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP sobre Educação em Prisões. Foi Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba. Pesquisador nas áreas de direitos humanos, ciências criminais, segurança pública, administração pública e educação. Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: mazukyevcz@hotmail.com.

https://doi.org/10.29327/211653.6.5

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Published

2020-05-31

How to Cite

França da Silva, . D. ., & Ramon Santos do Nascimento Silva, . M. . (2020). FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA E SISTEMÁTICA : https://doi.org/10.29327/211653.6.5-2. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 6(5), 12–33. Retrieved from https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/100

Issue

Vol. 6 No. 5 (2020): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

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