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19780 Itens
Todos os itens
DIREITO DIGITAL E REDES SOCIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS E LIMITES DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Luiz Eduardo Mendonça Sales, Márcio de Jesus Lima do Nascimento
3773-3783
2057
1654
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18978
DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO
Paulo César de Carvalho Júnior, Paulo Izídio da Silva Rezende
3720- 3733
1982
1955
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16960
DIREITO DIGITAL: A OBRIGATORIEDADE DE SELOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NA PRODUÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS
Ronaldo Benevides Xavier, Marcelo Leite
3717-3736
542
371
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19172
DIREITO DO ABORTO NA FRANÇA E AS INFLUÊNCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
Maira Jane Santos dos Santos, Thyara Gonçalves Novais
7170-7191
694
256
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17181
DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO
João Pedro Neves Moreira, Matheus dos Santos Silva
1774- 1794
1481
1252
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6126
DIREITO DO CONSUMIDOR E O IRDR - INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Yuri Lima Lomas
4494- 4509
645
691
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10256
DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DAS REDES SOCIAIS: PUBLICIDADE ENGANOSA
Angélica Silvério, Júlia Saraiva de Sousa, Ihgor Jean Rego
1406-1419
1638
1424
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13866
DIREITO DO CONSUMIDOR: A FALTA DE INFORMAÇÃO AFETA O ACESSO À JUSTIÇA
Yago Miranda Soares, Daniele Vitória de Oliveira Pacheco, Gustavo Alex dos Santos Marques, Marcio de Jesus Lima do Nascimento, Jane Mary Lopes Assef
634-643
1144
882
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18306
DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Marcus Vinícius Lopes Ribeiro, Victor Santos Netto, Luiz Márcio dos Santos
1325- 1339
1613
2054
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14866
DIREITO DO TRABALHO: OS RISCOS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS NO CONTEXTO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Caio Júlio Castro Freire Brandão, Natália Freire de Andrade, Emanuel Vieira Pinto
2730-2745
813
218
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23036
DIREITO DOS ANIMAIS: COMO A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PODE CONTRIBUIR NA DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Mariana Muniz de Araújo, Letícia Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira
4034-4047
1154
539
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14082
DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Bruna dos Santos Rodrigues
3247-3263
1148
1894
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
DIREITO E LITERATURA: O FEMINICÍDIO NA OBRA “GABRIELA CRAVO E CANELA” E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Janete Lainha Coelho, Thyara Gonçalves Novais
8153- 8174
741
214
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22749
DIREITO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOCIAL
Agamenon Gomes da Silva, Ivo Oliveira Coelho de Souza, Moizes Bento dos Reis, Patrícia Nobre de Vasconcelos, Suelene Gomes de Castro Schmaltz
4886-4896
629
464
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21592
DIREITO E SOCIOLOGIA CULTURAL
Ivandro Pinto de Menezes, Thalita Kelle Pires Beserra, Carlos Henrique Alves Limeira
2982-3002
647
456
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18886
DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA
João Victor Alencar Mota, Bernardo Olive dos Santos
07-26
830
719
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287
DIREITO FALIMENTAR: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRESSUPOSTOS À INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA
Caio Soares Maciel Dantas, Danilo Almeida Silva, Delner do Carmo Azevedo
1809-1825
945
1076
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16569
DIREITO FEMININO E PODER JUDICIÁRIO
Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Henrique Rodrigues Lelis
914-926
940
394
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18369
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATÉ 24 ANOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sophia Patury Japiassu de Almeida, Pedro Carneiro Carmo
1-18
499
133
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26605
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VS. RESERVA DO POSSÍVEL: UM CONFRONTO RESULTANTE DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA
Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior
388-398
693
220
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20170
DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ART. 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Miriam Barbosa Lima, Rômulo de Morais e Oliveira
3564-3586
802
596
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11433
DIREITO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: A IMPORTÂNCIA DO EXTRAJUDICIAL NA AGILIDADE DO PROCESSO E OS BENEFÍCIOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE TER UM IMÓVEL REGULARIZADO
Jeniffer Rodrigues da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento
1835-1846
1337
852
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18523
DIREITO MÉDICO FRENTE AO DIREITO DO PACIENTE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Arlan Felipe Mariano Fernandes, Luciana Ferreira Oliveira
1591-1597
1175
364
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14474
DIREITO PENAL DO INIMIGO
Natieli Inês Langner Diel
285- 299
980
1267
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3359
DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE
Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella
940- 947
924
512
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102
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