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19780 Itens
Todos os itens
DIREITO À VIDA E CUIDADOS PALIATIVOS EM PACIENTES EM FASE TERMINAL DE VIDA: UMA REVISÃO NARRATIVA
Benício Vargas da Rosa, Camila Warmeling, Diênifer Borba Borges, Isabela Dávila Resgalla, Isabela de Souza Fernandes, Karine Gabriella Ascoli, Sofia Lyra Castro, Suiany Louíse de Souza, Joel Antônio Bernhardt
1-12
578
145
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.26022
DIREITO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA:ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS TERRITORIAIS, DO GARIMPO ILEGAL E DOS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL
Caroline Ferreira dos Santos Albuquerque, Christian Norimitsu Ito
1-19
643
231
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28110
DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO
Beluze Andrade de Lucena
1194-1204
782
549
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414
DIREITO AMBIENTAL: UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE
Robson Amparo de Carvalho
2611-2619
1668
1462
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17989
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA
Ana Beatriz Lopes Freire
165-189
1527
1676
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583
DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA
Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite
8740-8752
672
437
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697
DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA
Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto
3514- 3533
825
442
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905
DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo
5741-5752
694
315
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101
DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS
Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira
2695-2707
661
299
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres
3828-3839
916
422
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond
762- 781
780
585
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160
DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO
Thífany Sara Leite de Souza
2360- 2370
817
988
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827
DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota
2633-2655
1055
710
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928
DIREITO CIBERNÉTICO: O IMPACTO GERADO PELA LEI CAROLINA DIECKMANN NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS REALIZADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Lucas Vitor Vitório Carneiro, Jackson Novaes Santos, Gabriel Octacilio Bohn Edler
2061- 2080
2427
2561
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793
DIREITO CIVIL - SUCESSÕES DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Nelcilene Ferreira, Joelma Silva Bueno, Luiz Márcio dos Santos
477-494
1334
1393
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14728
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO
Guilherme Dias Silva, Adriano de Oliveira Resende
3784-3794
1082
627
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11492
DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Maria das Graças Correia dos Passos, Eliete Francisca da Silva Farias, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa
367-376
667
196
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234
DIREITO DA PERSONALIDADE E A ERA DIGITAL: IMPLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS
Lívia Nascimento Melquiades, Flávia Regina Porto de Azevedo
134-153
981
1367
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17589
DIREITO DAS MULHERES NA ERA DIGITAL: OS REFLEXOS DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA – REVENGE PORN
Luma Azevedo dos Santos, Marta Brandão da Silva, Nicole Viana Oliveira
1966- 1982
2322
767
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19026
DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Marcos Eduardo Vieira Lopes, José Augusto Bezerra Lopes
1338-1352
781
362
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19019
DIREITO DE CONTRATOS: PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS LICITAÇÕES COMUNS E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS)
Gabriela Maia de Souza
1196- 1223
1655
1138
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5127
DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A CONCILIAÇÃO ENTRE O USO DA TERRA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MATOPIBA
Jamayla Cardoso dos Santos, Leonardo Matheus Barnabé Batista
4023-4036
713
279
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19294
DIREITO DE PROPRIEDADE: DIREITO FUNDAMENTAL E FUNÇÃO SOCIAL
Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Mhardoqueu Geraldo Lima França
1 - 16
450
248
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.22643
DIREITO DESPORTIVO: A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESPORTE E A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO ATLETA
Alícia Vitória Paiva Santos, Queren Xavier Ribeiro Santiago, Pauliana Maria Dias
1714-1732
1060
996
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19780
DIREITO DIGITAL E NEURODIREITOS: PRIVACIDADE E AUTONOMIA EM FOCO
Elise de Araújo Amorim Santiago, Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega, Suenya Talita de Almeida
7672-7677
663
270
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18640
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