ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Resumo

O presente estudo trata da alienação parental, uma prática psicológica transgressora, realizada por um dos genitores, ou quem tenha autoridade sobre a criança, para que esta passe a repudiar e rompa seus laços afetivos com um dos seus genitores. Trata-se de uma revisão de literatura, que tem como objetivo geral: compreender quais esforços a Justiça Brasileira tem empreendido para combater a alienação parental. Os objetivos específicos são: discutir sobre alienação parental, apontando o ato como uma forma de violência; discorrer sobre a Lei nº 12.318/2010; refletir sobre alienação parental à luz do Direito brasileiro.