DIVÓRCIO E SEU REFLEXO NO JUDICIÁRIO NO PERÍODO DA COVID-19

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso objetiva apresentar uma cuidadosa análise acerca dos reflexos da pandemia do COVID-19 no ordenamento jurídico brasileiro e no Direito de Família, mais precisamente no aumento significativo nas demandas relativas a divórcio durante o período pandêmico. Desta forma, buscando através da compreensão de posicionamentos doutrinários, bem como de análises de dados e informações seguras acerca do aumento notável do volume processual de ações referentes a dissolução do casamento, traçar um paralelo capaz de demonstrar a realidade atual Judiciário, após as mudanças impostas pelo cenário pandémico. Ocasionando em uma importante necessidade de desjudicialização do divórcio, na busca por meios menos burocráticos e morosos que os habituais. Uma vez que o Estado precisa garantir às particulares formas céleres de suprir as suas demandas. Portanto, o presente trabalho buscará salientar as particularidades que entornam o divórcio e o seu reflexo no judiciário no período de COVID-19, bem como demonstrar a evolução do instituto nos últimos anos dentro do direito de família.