O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS: UMA COMPARAÇÃO AO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as tutelas provisórias e as suas mudanças com a entrada em vigor  do Novo Código de Processo Civil de 2015, a fim de demonstrar como era a sua aplicação no revogado Código de Processo Civil de 1973. Nesse sentido, o objetivo geral buscou analisar as inovações do Novo Código de Processo Civil nas Tutelas Provisórias. Enquanto que, os objetivos específicos foram: analisar a importância das tutelas provisórias; descrever as características das tutelas provisórias; e explicar as espécies de tutela provisória e em que situações são cabíveis. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base teórica nos autores Menna (2019), Theodoro Júnior (2015), Neves (2017) dentre outos. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo e natureza exploratória, apoiada no levantamento bibliográfico, o qual se utilizou livros, artigos científicos. Ficou constatado, como resultados, que houve mudanças significativas no instituto das tutelas provisórias, assim como, um melhoramento na sua aplicação.