O PREVBARCO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA CALHA DO MADEIRA: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA ENTRE 2024 E 2025

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32426

Palavras-chave:

PrevBarco, Previdência social, Comunidades ribeirinhas, Acesso a serviços públicos, Amazonas

Resumo

Esse artigo buscou analisar a atuação do PrevBarco na calha do rio Madeira, com base nos atendimentos documentados nos anos de 2024 e 2025. A pesquisa adota abordagem quantitativa, descritiva e documental, fundamentada na análise de relatórios operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social e de planilha referente às missões realizadas. Foram examinados dados sobre localidades atendidas, requerimentos, atendimentos gerais, segurados na triagem, valores informados e resultados administrativos. Os documentos registraram 8.936 atendimentos gerais e 3.574 requerimentos em 2024. Em 2025, foram identificados 7.363 atendimentos gerais e 2.856 requerimentos, dos quais 1.384 foram concedidos, 1.096 indeferidos e 376 permaneciam em análise. Os resultados indicam que o PrevBarco amplia a presença institucional do INSS em municípios da calha do Madeira e possibilita o encaminhamento de demandas relacionadas à maternidade, à incapacidade, à idade e à proteção assistencial. Conclui-se que o programa constitui importante estratégia de atendimento previdenciário em áreas marcadas por barreiras geográficas e logísticas.

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Biografia do Autor

  • Eduarda de Melo de Souza, Centro Universitário do Norte

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Membro do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário do Norte (UNINORTE).

  • Julia Karla Oliveira Pereira, Centro Universitário do Norte

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Graduanda em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Estagiária do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM. Manaus-AM, Brasil. 

  • Rayna Lorena Ferreira Barroso, Universidade Federal de Santa Catarina

    Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bolsista PROEX/CAPES. Pós-graduanda em Direito Público e Gestão Pública. Bacharela em Direito pelo UniLasalle Manaus. Manaus/AM. 

  • Priscila Martins Tavares, Universidade Luterana do Brasil

    Graduanda em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). Estagiária de Direito no escritório Tavares e Brandão Advogados Associados. 

  • Vanessa Santana Malveira, Universidade Luterana do Brasil

    Graduanda em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). 

  • Roberta Kelly Silva Souza, Centro Universitário Estácio do Amazonas

    Orientadora. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestra em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Especialista em Direito Público e Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins. Professora do Centro Universitário Estácio do Amazonas. 

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Publicado

2026-11-06

Edição

v. 12 n. 11 (2026): evista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Souza, E. de M. de, Pereira, J. K. O., Barroso, R. L. F., Tavares, P. M., Malveira, V. S., & Souza, R. K. S. (2026). O PREVBARCO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA CALHA DO MADEIRA: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA ENTRE 2024 E 2025. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32426

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