CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ECONOMIA DA COMUNIDADE DA FUNDA, LUANDA UMA ANÁLISE EMPÍRICA E JURÍDICO - INSTITUCIONAL

Resumo

 A agricultura familiar constitui uma atividade económica, social e alimentar relevante na comunidade da Funda, em Luanda, mas o seu potencial é condicionado por limitações de financiamento, assistência técnica, organização produtiva, infraestrutura e comercialização. Este artigo analisa a contribuição da agricultura familiar para a economia local, articulando evidências empíricas da investigação de doutoramento do autor com uma perspetiva jurídico-institucional. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com apoio de estatística descritiva. Foram considerados 250 participantes, dos quais 150 agricultores familiares e 100 vendedores de mercados, mediante questionários, entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental. Os resultados mostram que 54% dos agricultores desenvolvem a atividade em terrenos individuais, 35% em terrenos comunitários e 11% em regime individual/comunitário. No acesso a materiais de trabalho, 42% recorrem a cooperativas, 38% a organizações não governamentais, 15% ao mercado informal e 5% a outras fontes. As cooperativas são consideradas importantes por 64% dos agricultores e constituem a principal fonte indicada para financiamento, com 63%. O mercado informal é o principal canal de escoamento, utilizado por 61% dos agricultores, enquanto 16% recorrem ao mercado formal. As práticas produtivas mostram predominância de regadio, registado na tabela original como 58% (87), e de preparação manual do solo, com 45% (68). Conclui-se que a agricultura familiar participa efetivamente da economia local por meio da produção, autoconsumo, comercialização e organização cooperativa. O fortalecimento das cooperativas, do crédito, da assistência técnica, da infraestrutura e da agregação de valor pode ampliar essa contribuição.