A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL

Resumo

O presente artigo científico possui como escopo analisar os principais desafios relacionados à preservação das provas em crimes cibernéticos, tendo em vista a crescente inserção do meio digital no cotidiano da sociedade. A cadeia de custódia, enquanto conjunto de procedimentos destinados a assegurar a integridade da prova, exige ainda maior cautela no meio digital, uma vez que os elementos presentes nesse ambiente são marcados pela volatilidade. Dessa maneira, a aplicação rigorosa da cadeia de custódia se mostra indispensável para a credibilidade do material encontrado. Apesar de existirem fontes normativas infralegais que fornecem padrões aplicáveis ao sistema da cadeia de custódia, o ordenamento jurídico brasileiro ainda carece de uma regulamentação específica. Realizou-se pesquisa bibliográfica, consistente no levantamento e na revisão de produções acadêmicas, científicas e literárias já existentes acerca do tema em questão. A partir das informações obtidas, foi conduzida uma reflexão voltada a identificar as fragilidades, os avanços e as perspectivas da preservação de provas digitais frente à aplicação da cadeia de custódia.