DIREITOS TRABALHISTAS E A SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Resumo

O presente artigo analisa a síndrome de Burnout sob a ótica dos direitos trabalhistas, considerando sua crescente incidência no ambiente profissional moderno. A pesquisa busca compreender os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do trabalhador acometido por Burnout, bem como discutir as lacunas legislativas e os caminhos possíveis para o aprimoramento da legislação trabalhista. Apoiado em doutrinas e jurisprudência, o estudo propõe reflexões sobre a responsabilização do empregador e o reconhecimento do Burnout como doença ocupacional passível de indenização.