A CRIMINALIZAÇÃO DA FUGA

Resumo

A Criminalização da Fuga é um estudo indispensável para aqueles que buscam compreender de maneira profunda e crítica as complexidades do Sistema Prisional brasileiro. Este livro digital apresenta uma análise minuciosa de um tema sensível, mas frequentemente negligenciado: as fugas carcerárias. Por meio de capítulos bem estruturados, o leitor é conduzido a uma reflexão ampla e fundamentada, com base em cenários reais e na legislação vigente.

No Capítulo I – O que já é previsto em nossa legislação?, exploramos as disposições legais que cercam o ato da fuga no Brasil. Será que nossa legislação está preparada para lidar de maneira eficiente com essa realidade? Quais lacunas ainda precisam ser preenchidas? Este capítulo apresenta as bases legais e os debates que envolvem a criminalização da fuga e seus desdobramentos.

No Capítulo II – Qual a função do agente penitenciário?, mergulhamos no papel essencial desempenhado por esses profissionais, que muitas vezes operam em condições adversas e sob extrema pressão. Qual a extensão de suas responsabilidades e como eles podem contribuir para a prevenção de fugas? Este capítulo é um tributo ao trabalho árduo e indispensável desses servidores públicos.

Finalmente, o Capítulo III – Fugas do Presídio Estadual de Lajeado nos leva ao contexto real do sistema prisional no Rio Grande do Sul, apresentando um estudo de caso detalhado. A partir da análise de eventos ocorridos no Presídio Estadual de Lajeado, destacam-se os desafios enfrentados pelas autoridades e as implicações para a segurança pública e a sociedade em geral.

Com uma abordagem crítica, dados robustos e reflexões práticas, A Criminalização da Fuga é uma obra essencial para estudiosos, profissionais da segurança pública, gestores do sistema penitenciário e todos os interessados em promover mudanças estruturais em prol de uma sociedade mais segura e justa. Este livro não é apenas uma análise, mas um chamado à ação para reavaliarmos nossas políticas e práticas na busca por soluções efetivas e humanizadas.

Os autores,

Rômulo Ximenes Mortari

Diego Estefânio da Silva

João Antônio Porciúncula Fernandes Junior

Marsane Turchetti

Ezequiel Stahl