POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO

Resumo

É com grande satisfação que apresentamos o livro digital "Políticas Públicas no Sistema Prisional Gaúcho", uma obra que busca analisar os desafios, avanços e perspectivas do sistema carcerário do Rio Grande do Sul, com enfoque na ressocialização, na atuação das facções criminosas e em modelos de gestão humanizada.

O sistema prisional brasileiro enfrenta graves problemas estruturais, como superlotação, violência e a dificuldade de reintegração social dos egressos. No Rio Grande do Sul, esses desafios se somam à crescente influência de organizações criminosas e à necessidade de políticas públicas eficazes que priorizem a dignidade humana e a redução da reincidência.

Nesta obra, dividida em três capítulos fundamentais, abordamos:

No Capítulo 01 – Ressocialização no Sistema Carcerário, discutimos os princípios da Lei de Execução Penal (LEP) e a importância da educação, do trabalho e do atendimento psicossocial como ferramentas de reintegração. Analisamos também os obstáculos que impedem a efetividade dessas políticas no estado.

Já o Capítulo 02 – Início das Facções, investigamos a origem e a consolidação das principais facções criminosas no Brasil e sua influência no sistema prisional gaúcho. Com base em dados e estudos, exploramos como essas organizações impactam a segurança pública e a dinâmica carcerária.

No Capítulo 03 – Unidade Prisional Gaúcha com Foco em Ressocialização Humanizada, apresentamos experiências exitosas de unidades prisionais no RS que adotam um modelo de gestão voltado para a humanização e a preparação para o retorno à sociedade. Destacamos programas educacionais, laborais e de saúde mental que demonstram resultados positivos.

Este livro digital é destinado a acadêmicos, profissionais do Direito, gestores públicos, agentes penitenciários e todos os interessados no debate sobre justiça criminal e políticas de reinserção social. Nosso objetivo é contribuir para uma reflexão crítica e propositiva, buscando caminhos que equilibrem segurança pública e direitos humanos.

Que esta obra sirva como instrumento de conhecimento e inspiração para transformações necessárias no sistema prisional gaúcho e brasileiro.

Boa leitura a todos,

Maike Stredr Ferreira Machado

Claiton de Souza Borges

Fabricio Venturini

Romulo Rodrigues Del Olmo

Juliano Costa dos Reis

Michela Schluter da Silva