ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: PODER PÚBLICO E COLETIVIDADE NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Ana Cristina Souza Faculdade de Ilhéus, Bahia
  • Dartagnan Plínio Souza Santos Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9966

Palavras-chave:

Sustentabilidade. Biodiversidade. Responsabilidade. Coletividade. Meio ambiente.

Resumo

Considerando que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, são inúmeros os problemas que ameaçam a preservação desta, principalmente considerando o crescimento das atividades econômicas e o uso excessivo de recursos naturais em desacordo com as normas estabelecidas. Diante disso, os espaços especialmente protegidos vêm ganhando maior notoriedade, tenho em vista que os mesmos atuam de forma a garantir a preservação e manutenção do meio ambiente. Destarte, o objetivo geral deste artigo se perfaz em demonstrar a importância dos espaços especialmente protegidos, e como os mesmos influenciam na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Não obstante, tem-se como objetivos específicos denotar sobre a importância da atuação do Poder Público na promoção do meio ambiente ecológico, a demonstrar como o Poder Público pode atuar na preservação da biodiversidade através dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, e por fim, explicar quais ações podem ser praticadas pela sociedade para manutenção e proteção do ecossistema. Para tanto, quanto a metodologia, do presente artigo foi elaborado por pesquisa bibliográfica e legislativa através de livros físicos e virtuais, artigos e revistas científicas, teses, bem como as legislações pertinentes ao tema. Desta feita, pode-se inferir que se constitui de importante valia a delimitação e manutenção desses espaços especialmente protegidos, ao passo que é indispensável a atuação do Poder Público juntamente com a coletividade na efetivação das normas ambientais para a promoção e preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações.

Biografia do Autor

Ana Cristina Souza, Faculdade de Ilhéus, Bahia

Estudante de Direito da Faculdade de Ilhéus. 

Dartagnan Plínio Souza Santos , Faculdade de Ilhéus

 Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Souza, A. C., & Santos , D. P. S. (2023). ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: PODER PÚBLICO E COLETIVIDADE NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 2215–2248. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9966