PUNITIVISMO E O MITO DA INTRANSMISSIBILIDADE DA PENA

Autores

  • Gilberto Bramusse Universidade Federal de Juiz de Fora-MG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i4.992

Resumo

O presente trabalho tem como tema central a inconstitucionalidade das revistas íntimas promovidas em grande parte das unidades prisionais do país. Para se pôr a análise deste tema, o trabalho se inicia com um panorama histórico acerca da relação espúria entre o capitalismo e o direito penal. O trabalho se desenvolve com o relato de A.C.S. e E.C.A., no que diz respeito à forma como era realizado o processo de revista íntima para visitar seu familiar E.E.O., no presídio de Coronel Fabriciano-MG, de modo que os dados foram coletados a partir de pesquisa empírica. Por fim, foi feita uma breve análise de decisões judiciais acerca do tema.

Biografia do Autor

Gilberto Bramusse, Universidade Federal de Juiz de Fora-MG

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Governador Valadares; Pesquisador de Graduação sobre pessoas em privação de liberdade, egressos e familiares de pessoas encarceradas. Encontro-me vinculado ao Instituto DH, ao projeto de extensão Culthis da UFMG e ao projeto de extensão, vinculado a UFJF de Governador Valadares, núcleo interdisciplinar sociedade e encarceramento - NISE e a Frente Mineira pelo Desencarceramento. Atualmente

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Publicado

30/04/2021

Como Citar

Bramusse, G. (2021). PUNITIVISMO E O MITO DA INTRANSMISSIBILIDADE DA PENA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(4), 623–633. https://doi.org/10.51891/rease.v7i4.992