REVITIMIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Autores

  • Michele Laila Oliveira dos Santos Faculdade de Ilhéus
  • Cinthya Silva Santos Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9612

Palavras-chave:

Crimes Sexuais. Direito Penal. Mulheres. Revitimização.

Resumo

O artigo busca discutir sobre os procedimentos adotados pelo sistema de justiça criminal no tratamento a vítimas de violência sexual e quando se tem a caracterizada a revitimização da vítima, analisando casos concretos e fazendo referências ao texto legal. A violência institucional será abordada no trabalho, a fim de mostrar quais condutas são consideradas crimes, e quais os impactos causados para a vítima. Para tanto, no primeiro momento são apresentadas as noções sobre os crimes sexuais e a construção histórica e jurídica acerca desses e, a partir dessa exposição são apresentados os elementos de configuração do crime de revitimização, fazendo análise de casos concretos, que ganharam grande repercussão nacional, e que ocasionaram mudanças legislativas significantes no tocante ao tema envolvendo a violência institucional e a violência secundária. Este artigo demonstra a necessidade de se tratar sobre este tema, e expor o motivo pelo qual mulheres passam por essa agressão, além da agressão primária, tendo em vista a análise que implica compreender de que forma a construção histórico-social está ligada com tal problema enfrentado nos Tribunais Brasileiros, e como a sociedade tem sido responsável por essas condutas perante o peso dessas circunstâncias para a vítima.

Biografia do Autor

Michele Laila Oliveira dos Santos, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

Cinthya Silva Santos, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Santos, M. L. O. dos, & Santos, C. S. (2023). REVITIMIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 877–892. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9612