CARTAS PSICOGRAFADAS: FUNDAMENTOS QUE ASSEGUREM COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NA PERSECUÇÃO PROCESSUAL PENAL

Autores

  • Rebeca Leite Corrêa Faculdade de Ilhéus
  • Thyara Gonçalves Novais Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9482

Palavras-chave:

Doutrina espírita. Prova. Princípios norteadores. Processo.

Resumo

Desde o nascimento da doutrina Espírita, as manifestações que têm sido construídas à luz de seus dogmas norteadores, principal e especificamente a psicografia. Podendo então, ser elencada como parte fundamental, em meados do século XX, nos processos de cunho criminal, ou seja, tratava-se de provas incomuns a época dos fatos e ao meio em questão e, de certa forma, causava, como ainda causa, constante estranheza. Com o passar dos anos, esse instrumento foi utilizado de maneira mais constante, apesar das controversas doutrinárias. Conquanto haja contradição à sua utilização, o desdobramento do presente projeto trouxe elucidações que demonstram o bom funcionamento do meio probatório, levando à tona garantias elencadas e asseguradas na Constituição Federal brasileira, bem como princípios norteadores amparados no Código de Processo Penal. Apoiado a isso, foi traçada a conjectura entre os tópicos acima, visando o alinhamento entre práticas lícitas e a verdade real processual.

Biografia do Autor

Rebeca Leite Corrêa, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.  

Thyara Gonçalves Novais, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.  

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Corrêa, R. L., & Novais, T. G. (2023). CARTAS PSICOGRAFADAS: FUNDAMENTOS QUE ASSEGUREM COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NA PERSECUÇÃO PROCESSUAL PENAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 752–762. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9482