ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS, NO BRASIL: OS CICLOS E PROCESSOS DA POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

Objetivo: Analisar e observar sobre os conceitos abordados no trabalho intitulado “Agentes de implementação: um olhar para as políticas públicas” - de autoria de Gabriela S. Lotta (2008) – a fase de implementação da Portaria nº 1.028 (de 01 julho de 2005), no Brasil. Métodos: Foi feito um estudo ensaístico, utilizando como critério de análise as discussões propostas no trabalho supracitado, bem como estudos de autores que explicitam sobre as políticas de redução de danos, especialmente no Brasil. Resultados: Observou-se, que o cenário, no qual estão inseridos os usuários no Brasil, precisa ser repensado, de forma que a política de redução de danos seja inserida na sociedade, de maneira, realmente eficaz, a fim de que esses indivíduos sejam cuidados de forma humana. Considerações Finais: Conclui-se que é necessária a efetivação, de forma satisfatória, da política de redução de danos, juntamente aos órgãos governamentais, sociais e de saúde, centrada no olhar aos usuários de forma integral e humanística, para que haja a minimização das intempéries relacionados a esse quadro, como: (i) a prevenção de transmissão do HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e de situações de violência e (ii) o amparo social frente a algum tipo de segregação. Ademais, é preciso desmistificar o foco da atenção ao cuidado no ato da internação e em ações totalitárias.'