A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

Autores/as

  • Joel da Silva Fonseca Junior Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml
  • Fabrício Pereira Magalhães Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Marcio Soares Lima Centro Universitário ETEP
  • Ailton da Silva Farias Centro Universitário ETEP
  • Cristiano Telles Ginar Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml
  • Fluvio Bubolz Faculdade Anhanguera de Pelotas

Palabras clave:

Servidores públicos. Cassação de aposentadoria. Emenda constitucional 103/19. Lei 8.112/90.

Resumen

 

Senhoras e senhores leitores, é com muito entusiasmo que eu gostaria de apresentar a obra "A (In)constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público Federal após a promulgação da Emenda Constitucional 103/19". Este livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam entender as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência e seus impactos sobre o regime próprio dos servidores públicos federais.

Os autores deste livro são pesquisadores na área do direito previdenciário, e oferecem uma análise profunda e abrangente da polêmica medida de cassação da aposentadoria do servidor público federal, prevista na EC 103/19. Eles discutem em detalhes a legalidade e a constitucionalidade dessa medida, e oferecem argumentos sólidos que podem ajudar a esclarecer essa questão.

Além disso, este livro não se limita a questões técnicas e jurídicas. Os autores apresentam exemplos concretos de como essa medida pode afetar os servidores públicos federais e suas famílias. Eles destacam que a cassação da aposentadoria pode representar uma perda significativa de renda para o servidor e seus dependentes, e que isso pode ter impactos graves na vida dessas pessoas.

Em epítome "A (In)constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público Federal após a promulgação da Emenda Constitucional 103/19" é um livro essencial para quem se interessa pelo tema da previdência e dos direitos dos servidores públicos federais. Ele oferece uma análise profunda e abrangente da polêmica medida de cassação da aposentadoria, além de trazer exemplos concretos do impacto que essa medida pode ter na vida das pessoas. Não perca a oportunidade de debruçar na leitura deste livro e aprofundar seus conhecimentos sobre essa questão tão importante!

                                                                                                                                                                                                Boa leitura para todos,

                                                                                                                                                                                                                       Os autores,

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Biografía del autor/a

  • Joel da Silva Fonseca Junior, Universidade Federal de Pelotas

     Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e Acadêmico em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 

  • Fabrício Pereira Magalhães, Faculdade Anhanguera de Pelotas

    Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

  • Marcio Soares Lima, Centro Universitário ETEP

    Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP.

  • Ailton da Silva Farias, Centro Universitário ETEP

    Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP.

  • Cristiano Telles Ginar, Universidade Federal de Pelotas

    Graduado em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade Federal de Pelotas.

  • Fluvio Bubolz, Faculdade Anhanguera de Pelotas

    Graduado em Processos Gerenciais pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Publicado

2023-02-24

Número

Sección

E-books

Categorías

Cómo citar

Fonseca Junior, J. da S., Magalhães, F. P., Lima, M. S., Farias, A. da S., Ginar, C. T., & Bubolz, F. (2023). A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11-203. https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8552

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