RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE SE RECUSARAM A TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19

Autores

  • Rayane Aparecida da Silva Oliveira Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA
  •  Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7787

Palavras-chave:

COVID-19. Restrição. Vacina. Direitos fundamentais. Conflito.

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo analisar a restrição da circulação de pessoas que rejeitaram a vacina contra a COVID-19 apresentando as consequências causadas por tais ações, além de abordar a legalidade de tais medidas, tendo como parâmetro os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição e a dignidade da pessoa humana, incluindo também o conflito existente entre os direitos individuais e os direitos difusos, visando determinar qual deve prevalecer sobre o outro em situações como essa que foge da normalidade. Conjuntamente expondo os impactos deixados em nossa sociedade pela pandemia. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica, valendo-se do método exploratório qualitativo.

Biografia do Autor

Rayane Aparecida da Silva Oliveira, Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

Graduanda em Direito Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA.

 Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso, Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

Orientador do Curso de Direito Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA. 

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Publicado

2022-11-30

Como Citar

Oliveira, R. A. da S. ., & Fragoso, JusemarP.C. (2022). RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE SE RECUSARAM A TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(11), 2023–2033. https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7787

Edição

v. 8 n. 11 (2022): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY