VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM UM CONTEXTO SOCIOCULTURAL. AS PRÁTICAS TECNOCRÁTICAS EM UM CONTEXTO DE INTERSECCIONALIDADE

Autores

  • Giovana Pereira Leite Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA
  • Naira Marinho Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7212

Palavras-chave:

Violência obstétrica. História do parto. Parturientes e violência.

Resumo

Este artigo foi produzido através do método de pesquisa qualitativo exploratório, tem como norte conceituar e exemplificar a violência obstétrica em sua essência, demonstrando de forma clara e objetiva alguns atos que ensejam a violência obstétrica no lapso temporal do parto, pós-parto, inclusive abortamento. Como também, uma abordagem histórica do nascimento e todas as transformações ocorridas após a instauração do modelo tecnocrático. É apresentado ainda como se da responsabilidade penal perante a violência obstétrica, partindo da premissa que não existe um tipo penal específico que puna os agentes imputadores da violência obstétrica, porém é possível tipificar os atos da violência em vários tipos penais. São estes: injúria, maus-tratos, ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal e não raramente à tentativa de homicídio, todos elencados no Código Penal Brasileiro.

Biografia do Autor

Giovana Pereira Leite, Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

Graduanda do Curso Direito Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA. E-mail: giilugate@gmail.com.

Naira Marinho, Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA

Orientadora do Curso Direito Centro Universitário Redentor – Uniredentor – AFYA. E-mail: naira.marinho@uniredentor.edu.br.

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Leite, G. P. ., & Marinho, N. . (2022). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM UM CONTEXTO SOCIOCULTURAL. AS PRÁTICAS TECNOCRÁTICAS EM UM CONTEXTO DE INTERSECCIONALIDADE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 1009–1029. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7212