A FALTA DE RESPONSABILIDADE SOBRE O HATE NA INTERNET E SUA LIGAÇÃO COM OS CRIMES CIBERNÉTICO

Autores

  • Madson Lucas Gonçalves da Silva Centro Universitário São Lucas
  • Milena Scarmucin de Oliveira Centro Universitário São Lucas
  • Letícia Viviane Cury Universidade de Salamanca- Espanha

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7210

Palavras-chave:

Crimes Cibernéticos. Hater. Responsabilidade Penal.

Resumo

Atualmente, a internet tem sido o meio de comunicação pelo qual as pessoas interagem diariamente de forma facilitada, onde, por meio das redes sociais suas vidas são expostas de maneira ampla. Simultaneamente, isso permite que a liberdade de expressão se transmita de maneira conturbada e não se obtenha um total controle sobre o que se é escrito e transmitido nesse ciberespaço, desencadeando uma série de comentários ofensivos à honra, cujo autores, denominados haters, assumem uma personalidade odiosa e se escondem atrás do anonimato digital, não sendo devidamente responsabilizados por tais atos. Assim, este artigo versa sobre a não aplicação e efetivação das normas do direito penal no que tange aos direitos à honra, quando deles no meio tecnológico. Quanto à análise de dados, a pesquisa se baseará no método qualitativo, abordando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Posto isso, resulta este artigo na intensa necessidade da tipificação do hate no ordenamento jurídico-penal brasileiro, mesmo que como norma penal em branco, uma vez que a lei deve acompanhar a evolução da sociedade.

Biografia do Autor

Madson Lucas Gonçalves da Silva, Centro Universitário São Lucas

Acadêmico de Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: goncalvesmadsonlucas@gmail.com

Milena Scarmucin de Oliveira, Centro Universitário São Lucas

Acadêmica de Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: mscarmucin@gmail.com

Letícia Viviane Cury, Universidade de Salamanca- Espanha

Mestre em Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca; Mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca; Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná; Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Docente na graduação e pós-graduação. E-mail: leticia.cury@saolucas.edu.br.

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Silva, M. L. G. da ., Oliveira, M. S. de ., & Cury, L. V. . (2022). A FALTA DE RESPONSABILIDADE SOBRE O HATE NA INTERNET E SUA LIGAÇÃO COM OS CRIMES CIBERNÉTICO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 974–983. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7210