GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DA CRIANÇA A PARTIR DAS NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES

https://doi.org/10.29327/211653.6.2-1

Autores

  • Flávia Leite do Rêgo Barros Atenas College University
  • Elias Gonçalves Silva Atenas College University
  • Myller Vicente de Freitas Atenas College University
  • Diógenes José Gusmão Coutinho Atenas College University

Palavras-chave:

Guarda Compartilhada. Legislação brasileira. Direito da Criança. Famílias Plurais.

Resumo

A discussão acerca do instituto da guarda compartilhada tem na adição das novas formatações familiares um produto social que tem avolumado as demandas jurídicas. As idiossincrasias próprias destas novas configurações afetivas exigem, também, sentenciamentos jurídicos que acolham as demandas destes grupos após a ruptura das relações afetivas pautadas nas mais diversas formatações familiares. È exigido do Direito de família a resposta coerente e equilibrada que satisfaçam as demandas destas novas conjugações familiares que se apartem do antigo modelo de família. Para tanto, a discussão aqui se centra no direito basilar das crianças menores a convivência harmoniosa, constante e profícua e com seus genitores garantindo a manutenção dos laços de afeto entre as partes, após a dissolução do matrimônio. É explanado acerca das novas formatações familiares acolhidas pela normativa jurídica brasileira a partir do apanhado histórico que fornece elementos que permite vislumbrar os caminhos trilhados pelo instituto da família a partir do arcabouço jurídico brasileiro. A pesquisa qualitativa foi eleita para nortear o trabalho no que concerne os aspectos metodológicos. Este estudo é fundamentalmente pautado na pesquisa bibliográfica que trará a baila um breve apanhado histórico acerca do direito civil no Brasil e, simultaneamente, a utilização dos documentos legais que darão o suporte teórico necessário para situar a legislação brasileira acerca dos

Biografia do Autor

Flávia Leite do Rêgo Barros, Atenas College University

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira- UNIVERSO e graduada em Licenciatura Plena em História pela FAINTIVISA, especialista em História do Brasil pela FAINTIVISA, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela faculdade ALPHA, Especialização em Pesquisa Avançada pela Faculdade ALPHA e mestranda em Ciências Jurídicas pela Atenas College University - Estados Unidos. Email: flaviarego@bol.com.br.

Elias Gonçalves Silva, Atenas College University

Graduado em Direito pelo Instituto Pernambucano de Ensino Superior- IPESU , Especialização em Pesquisa Avançada pela Faaculdade ALPHA e aluno regular do Programa de Mestrado em Direito pela Atenas College University - Estados Unidos. . E-mail: eliasgonçalves@hotmail.com.

Myller Vicente de Freitas, Atenas College University

Graduado em Direito pelo Instituto Pernambucano de Ensino Superior- IPESU, Especialista em Direito e Processo Civil pela Faculdade Joaquim Nabuco, Especialista em Pesquisa Avançada pela Faculdade ALPHA e aluno regular do Programa de Mestrado em Direito pela Atenas College University- Estados Unidos. . E-mail: myllervicente@yahoo.com.br.

Diógenes José Gusmão Coutinho, Atenas College University

Graduado em Biologia Pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Doutor em Biologia pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Pela Faculdade ALPHA - Atenas College University - Estados Unidos. E-mail.: alphadiogenes@gmail.com.

https://doi.org/10.29327/211653.6.2

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Publicado

2020-02-29

Como Citar

Leite do Rêgo Barros, F. ., Gonçalves Silva, E. ., Vicente de Freitas, M. ., & José Gusmão Coutinho, D. (2020). GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DA CRIANÇA A PARTIR DAS NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES : https://doi.org/10.29327/211653.6.2-1. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 6(2), 01–19. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/68

Edição

v. 6 n. 2 (2020): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY