VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Resumo

O presente artigo trata acerca da violência obstétrica, buscando expor a violência enfrentada pelas mulheres no pré-parto, parto e pós-parto, que são as fases em que a mulher se encontra mais vulnerável. O termo “violência obstétrica” foi criado recentemente pelo Dr. Rogelio Pérez D’ Gregorio, presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Venezuela. O trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência obstétrica enfrentada pelas mulheres durante o processo parturitivo. Dessa forma, em um primeiro momento foi realizada uma exposição histórica e conceitual sobre o tema, além de abordar as práticas violentas presentes na área da obstetrícia. Em seguida, foi demonstrado que a violência obstétrica é uma violência de gênero e uma violação aos direitos fundamentais da mulher. Por fim, foi apresentado às normas de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as ações desenvolvidas por outros países destinadas ao enfrentamento da violência obstétrica. A metodologia utilizada para tratar do assunto valeu-se de pesquisa bibliográfica do tipo qualitativa, a partir do levantamento bibliográfico de artigos científicos. Conclui-se que a violência obstétrica resulta em verdadeiras violações aos direitos fundamentais das mulheres e a falta de uma lei específica para tal violência é um dos fatores primordiais para a ocorrência de violação dos direitos das parturientes.