O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS: UMA COMPARAÇÃO AO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

Autores

  • Raimundo Teixeira Lopes Centro Universitário São Lucas
  • Neilton José dos Santos Junior Centro Universitário São Lucas
  • Fábio Alexandre Abiorana Lucena Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6069

Palavras-chave:

Novo Código de Processo Civil. Tutelas Provisórias. Classificação das Tutelas. Processo de Conhecimento. Comparação.

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as tutelas provisórias e as suas mudanças com a entrada em vigor  do Novo Código de Processo Civil de 2015, a fim de demonstrar como era a sua aplicação no revogado Código de Processo Civil de 1973. Nesse sentido, o objetivo geral buscou analisar as inovações do Novo Código de Processo Civil nas Tutelas Provisórias. Enquanto que, os objetivos específicos foram: analisar a importância das tutelas provisórias; descrever as características das tutelas provisórias; e explicar as espécies de tutela provisória e em que situações são cabíveis. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base teórica nos autores Menna (2019), Theodoro Júnior (2015), Neves (2017) dentre outos. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo e natureza exploratória, apoiada no levantamento bibliográfico, o qual se utilizou livros, artigos científicos. Ficou constatado, como resultados, que houve mudanças significativas no instituto das tutelas provisórias, assim como, um melhoramento na sua aplicação.

Biografia do Autor

Raimundo Teixeira Lopes, Centro Universitário São Lucas

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São Lucas/Afya – Porto Velho-RO, E-mail: raimundo.sedes@hotmail.com.

 

Neilton José dos Santos Junior, Centro Universitário São Lucas

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São Lucas/Afya – Porto Velho-RO, E-mail: neiltons.junior11@gmail.com.

Fábio Alexandre Abiorana Lucena, Centro Universitário São Lucas

³ Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas/Afya – RO, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil E-mail:  fabio.abiorana@gmail.com.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

Lopes, R. T. ., Santos Junior, N. J. dos ., & Lucena, F. A. A. . (2022). O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS: UMA COMPARAÇÃO AO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(6), 1368–1383. https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6069