INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO

Autores

  • Luciana de Moraes Dantas Instituto de Estudos Superiores da Amazônia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5595

Palavras-chave:

Biotecnologia. Reprodução Assistida. Inseminação homóloga. Post Mortem. Dignidade Humana. Direito sucessório.

Resumo

A presente pesquisa objetiva, diante da omissão legislativa acerca das técnicas de reprodução assistida, fazer uma análise das prerrogativas sucessórias das pessoas geradas por meio da inseminação artificial homóloga post mortem. É nítido que o Direito não evolui isocronicamente com a ciência, dessa forma, o nosso Código Civil ainda não aborda especificamente esta matéria, o que resulta em inúmeros dissensos doutrinários e jurisprudenciais. Em virtude dessas divergências, o que se busca é, com base nos princípios constitucionais, uma forma de suprir este hiato legislativo e, futuramente, obter uma cognição pacificada sobre o assunto.

Biografia do Autor

Luciana de Moraes Dantas, Instituto de Estudos Superiores da Amazônia

Graduada em Ciência Contábeis, Instituto de Estudos Superiores da Amazônia. Graduada em Direito Faculdade Estácio do Pará. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Tributário e Processual Tributário Universidade Cândido Mendes. E-mail: lucianadantasadv@outlook.com.

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Publicado

31/05/2022

Como Citar

Dantas, L. de M. . (2022). INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 1865–1876. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5595