VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS

Autores

  • Josiele Zambiasi União de Negócios e Administração Ltda
  • Lara Alves de Oliveira União de Negócios e Administração Ltda

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5153

Palavras-chave:

Indígenas. Abuso Sexual. Crianças. Funai. Estado.

Resumo

Os crimes de violência sexual possuem alta gravidade e são repudiados pela sociedade por ferirem princípios fundamentais constitucionais e valores éticos morais ligados ao respeito a pessoa humana, razão a que o instituto penal brasileiro procura, severamente, através de medidas de aplicação de penalidade extirpá-los. O Estatuto Penal que lida com esses casos passou por muitas reformas com o avanço da sociedade e ainda não se atentou às mudanças tradicionais, já colonizadas, existentes no Brasil. As vítimas desses atos repudiados são crianças indígenas que sofrem pela cultura na qual muitas das vezes o abusador pertence a mesma etnia. O Estatuto do Índio que protege a cultura por meio do Órgão Institucional FUNAI não traz uma definição clara da capacidade dos indígenas quanto a sua responsabilidade, compreendendo que os mesmos são inimputáveis, diferente do que dispõe o sistema biopsicológico adotado pela teoria finalista que rege o Código Penal. Diante disso o Estado fica inerte ao cumprimento de normas e leis para amparar a criança indígena em estado de vulnerabilidade sexual. Acresce que é necessário a intervenção Estatal com medidas urgentes para sanar a referida situação, vez que, encontra-se no Brasil pouquíssimas tribos isoladas em relação a quantidade de indígenas socializados, civilizados e conhecedores das normas Brasileiras.

Biografia do Autor

Josiele Zambiasi, União de Negócios e Administração Ltda

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNA- Campus Bom Despacho/MG. laraalvesdeoliveira28@gmail.com.  

Lara Alves de Oliveira, União de Negócios e Administração Ltda

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNA- Campus Bom Despacho/MG. Artigo apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário UNA. 2022. Orientadora: Profa. Pauliana. Maria Dias, pós-graduada em direito processual, pelo Instituto de Educação Continuada – IEC; pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada – IEC; mestre em Direito Processual, pelo Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora Adjunta I - da UNA - Campus Bom Despacho e Divinópolis, advogada. E-mail: josie.le_30@hotmail.com. 

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Zambiasi, J. ., & Oliveira, L. A. de . (2022). VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 1474–1490. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5153