DIREITOS REPRODUTIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO PARA O ESTADO BRASILEIRO

Autores

  • Giovanna Dall’Agnol Faculdade Autônoma de Direito- FADISP

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5133

Palavras-chave:

Direitos reprodutivos. Diálogo. Corte Interamericana. Direitos Humanos.

Resumo

 Através de uma análise casuística do Caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica, o presente trabalho trata da temática dos direitos reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Teoria do ‘Diálogo das Cortes’, com o fim de evidenciar a importância do diálogo interpretativo para efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as possibilidades para o Estado Brasileiro no âmbito dos direitos reprodutivos

Biografia do Autor

Giovanna Dall’Agnol, Faculdade Autônoma de Direito- FADISP

Mestranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito- FADISP. E-mail: dallagnol.giovanna@gmail.com.

 

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Dall’Agnol, G. . (2022). DIREITOS REPRODUTIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO PARA O ESTADO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 1287–1304. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5133