CRIMINOLOGIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL

Autores

  • Luiz Henrique Gamboa Marques Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5117

Palavras-chave:

Relações Étnico-raciais. Criminologia Brasileira. Estigmatização.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo realizar uma trajetória histórica da formação do pensamento criminológico brasileiro, destacando como este se constituiu dentro do sistema de relações étnico-raciais no sentido de contribuir para a criminalização da população negra, dando, por conseguinte, legitimidade “científica” a uma série de estigmas que reproduzem a condição subordinada desta população. Partindo de um modelo metodológico descritivo analítico, observamos que em sua origem, a criminologia brasileira fundamentou-se, com a Escola Positivista de Criminologia, a partir da ideia de diferenciação dos grupos humanos em raças inferiores e superiores, atribuindo às pessoas negras uma propensão inata e biológica à violência e a criminalidade. Este paradigma biologizante foi trasposto nas décadas de 1940 e subsequentes pela Escola Culturalista na qual a propensão à criminalidade da população negra foi observada como condição construída social e historicamente, mantendo, então, sob outro paradigma, uma postura discriminatória. Portanto, como conhecimento que se auto justifica, por sua utilidade e pela pretensa missão de manter “a paz social”, a criminologia exerceu a função de controle e disciplinamento do corpo social, elegendo quais são as classes perigosas e raças perigosas. Desse modo, se na época atual muitas dessas teorias já foram criticadas e superadas dentro da análise penal, não é menos verdade que elas tiveram, igualmente, um papel fundamental para a criminalização da imagem do negro.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Gamboa Marques, Universidade Federal da Bahia

Graduado em ciências sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).  Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Ciências Criminais pela CESREI Faculdades. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande e Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. E-mail: lhgamboa2011@hotmail.com.

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Marques, L. H. G. . (2022). CRIMINOLOGIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 1038–1054. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5117