CRISE DO GARANTISMO PELO MAU USO DO ATIVISMO

Autores

  • Ciro Coelho de Sá Beviláqua Faculdade CERS
  • Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno Faculdade Luciano Feijão

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.4857

Palavras-chave:

Garantismo. Ativismo. Direitos. Garantias. Interpretação.

Resumo

 A presente pesquisa tem por objetivo a apresentação de noções introdutórias acerca das teorias do ativismo e do garantismo, analisando de forma crítica o modo como cada teoria interpreta e age perante o ordenamento jurídico. O presente trabalho exporá de forma dedutiva a teoria garantista, a qual se constitui como um mecanismo de defesa no que tange a relação entre o Estado e o indivíduo. Ao final, apresenta-se debate conclusivo sobre como o garantismo pode ter maior eficácia perante o ativismo tendo no Garantismo a finalidade de prover direitos, segurança jurídica e garantias, fundamentos não encontrados no ativismo.

Biografia do Autor

Ciro Coelho de Sá Beviláqua, Faculdade CERS

Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade CERS. E-mail: cirobevilaqua@hotmail.com

Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno, Faculdade Luciano Feijão

 Mestra em Direito Constitucional e Professor da Faculdade Luciano Feijão. E-mail: advraissaosterno@hotmail.com.

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Publicado

30/04/2022

Como Citar

Beviláqua, C. C. de S. ., & Osterno, R. C. F. M. . (2022). CRISE DO GARANTISMO PELO MAU USO DO ATIVISMO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(4), 466–473. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.4857