POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO: A FACE PERVERSA DA REFORMA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32261

Palavras-chave:

População em situação de rua, Trabalho precário, Reforma trabalhista

Resumo

Objetivo: Analisar como as mudanças institucionais associadas à reforma trabalhista brasileira se articulam à precarização do trabalho e às barreiras de inserção laboral enfrentadas pela população em situação de rua. Método: Estudo qualitativo, bibliográfico e documental, orientado pelo materialismo histórico-dialético, com análise da Lei nº 13.467/2017, normas e documentos públicos, indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e produção científica sobre trabalho, desproteção e situação de rua. Resultados: A queda da desocupação não eliminou a informalidade elevada: em 2024, 39,0% da população ocupada permanecia em vínculos informais. A estimativa de pessoas em situação de rua passou de 101.854, em 2015, para 281.472, em 2022. Sem atribuir causalidade direta entre as séries, os achados indicam que flexibilização contratual, individualização dos riscos e fragilidade da proteção contributiva ampliam desvantagens preexistentes. Conclusão: Emprego, renda, moradia e proteção social devem compor estratégia pública integrada, orientada pelo trabalho digno e pela superação da adaptação à precariedade.

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Biografia do Autor

  • Ana Carolina Costa Benevides Leite, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestra em Serviço Social. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

  • Pablo Késsio Rodrigues de Oliveira, Faculdade Unyleya

    Especialista em Enfermagem Oncológica. Faculdade Unyleya. 

  • Alana Coêlho Maciel, Universidade Federal do Pará

    Doutora em Ciências e Tecnologia de Alimentos. Universidade Federal do Pará (UFPA). 

  • Marilane Vilela Marques, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestra em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

  • Dioner da Silva Paula, Universidade de São Paulo

    Especialista em Saúde Pública. Universidade de São Paulo (USP). 

  • Ana Edimilda Amador, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutora em Demografia. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2026-11-10

Edição

v. 12 n. 11 (2026): evista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Leite, A. C. C. B., Oliveira, P. K. R. de, Maciel, A. C., Marques, M. V., Paula, D. da S., & Amador, A. E. (2026). POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO: A FACE PERVERSA DA REFORMA TRABALHISTA CONTEMPORÂNEA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(11), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i11.32261

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