MODELO TEÓRICO MULTIDIMENSIONAL PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS

Resumo

O estudo teve como objetivo propor um modelo teórico multidimensional para avaliação de políticas públicas de captação de águas pluviais em regiões semiáridas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter teórico-conceitual, desenvolvida por meio de revisão crítica e integrativa da literatura nacional e internacional sobre políticas públicas, governança hídrica, sustentabilidade e captação de águas pluviais. Os resultados evidenciaram que os modelos existentes concentram-se predominantemente em aspectos técnicos ou operacionais, negligenciando fatores jurídicos, institucionais, sociais, culturais e de governança. Como resposta a essa lacuna, foi estruturado um framework composto por seis dimensões analíticas: legal e normativa, institucional e governança, socioeconômica, ambiental e técnica, cultural e sustentabilidade, reunindo indicadores, variáveis observáveis e fontes de verificação alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, possibilitando avaliações mais integradas da efetividade das políticas públicas. Conclui-se que o modelo fortalece a governança hídrica ao oferecer um instrumento interdisciplinar capaz de subsidiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à segurança hídrica em regiões semiáridas.