O ITINERÁRIO GOVERNAMENTAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: DA GESTÃO FHC À GESTÃO BOLSONARO EM INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DE BOURDIEU

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o itinerário governamental das políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro, considerando as proposições, avanços, limitações e retrocessos ocorridos entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022). Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem bibliográfica e documental, fundamentada na análise histórica das políticas educacionais e das orientações político-ideológicas que influenciaram sua formulação e implementação. O embasamento teórico apoia-se principalmente na teoria de Pierre Bourdieu (2015;2018), especialmente nos conceitos de capital econômico, cultural, social e simbólico, utilizados para compreender as desigualdades de acesso ao ensino superior e os mecanismos de reprodução das estruturas sociais. Os resultados evidenciam que as ações afirmativas foram construídas de maneira gradual, impulsionadas sobretudo pela mobilização dos movimentos sociais, com avanços significativos durante os governos Lula e Dilma, destacando-se a institucionalização da Lei de Cotas, nº12.711/2012. Em contrapartida, os governos Temer e Bolsonaro foram marcados pelo enfraquecimento e pela descontinuidade de políticas de inclusão e igualdade. Conclui-se que as ações afirmativas constituem instrumentos relevantes para democratizar o ensino superior e enfrentar desigualdades historicamente estruturadas.