SAÚDE, RAÇA E DISCURSO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 1/2023 À LUZ DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Resumo

Este artigo apresenta como análise o discurso institucional do Relatório Técnico nº 1/2023 acerca da saúde de povos indígenas e quilombolas, investigando as implicações pedagógicas dessas narrativas para a Educação das Relações Étnico-Raciais. O objetivo central foi compreender como a produção discursiva oficial constrói as desigualdades em saúde e quais racionalidades operam na legitimação de categorias sobre grupos racializados. A metodologia consistiu em uma análise documental qualitativa de vertente interpretativa, fundamentada na interpretação do contexto, autoria e conceitos-chave para a produção de inferências analíticas. Os principais resultados evidenciaram o predomínio de uma racionalidade técnico-sanitária que silencia o racismo estrutural e des-historiciza os conflitos territoriais, reduzindo fenômenos complexos a déficits de gestão. Além disso, observou-se a instrumentalização da cultura e a omissão do conceito de racismo ambiental, refletindo os limites interpretativos das instituições que subsidiam o Estado. Conclui-se que o relatório funciona como um dispositivo de saber-poder que educa a percepção social e reforça a colonialidade ao suavizar as assimetrias históricas. Para a área educacional, o estudo demonstra a urgência de desconstruir discursos institucionais "neutros" para promover práticas antirracistas e interculturais efetivas na saúde pública brasileira.