ENTRE ALGORITMOS E AGULHAS: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ERA DA BIOPOLÍTICA DIGITAL

Resumo

A violência obstétrica caracteriza-se por práticas abusivas, físicas, psicológicas ou simbólicas, que ocorrem durante o ciclo gravídico-puerperal, configurando violação de direitos humanos. Historicamente naturalizada pela medicalização do parto, no século XX, subordinou as mulheres à autoridade médica e restringiu sua autonomia. Pesquisas indicam alta prevalência de procedimentos não consentidos, humilhações verbais e cesarianas desnecessárias, afetando de forma mais intensa mulheres negras e periféricas. Apesar do reconhecimento internacional do fenômeno como violação de direitos humanos, a legislação brasileira ainda não tipifica a violência obstétrica, embora existam propostas de criminalização e garantia de autonomia da gestante. Na era da biopolítica digital, tecnologias como prontuários eletrônicos, monitoramento fetal e aplicativos de gestação oferecem benefícios, mas também reforçam a padronização de decisões médicas e fragilizam o consentimento informado. Em contrapartida, o ciberativismo fortalece a resistência e o empoderamento feminino por meio de redes sociais, campanhas digitais e plataformas de denúncia. Conclui-se que o enfrentamento da violência obstétrica exige legislação específica, protocolos de humanização do parto, capacitação profissional e regulamentação ética das tecnologias digitais, de modo a equilibrar inovação com a dignidade e autonomia das mulheres.