PERMANÊNCIA ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO NOTURNO APÓS A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

O ensino médio brasileiro constitui-se historicamente como a etapa da educação básica mais marcada por disputas em torno de sua identidade, finalidade social e organização curricular. Nesse contexto, a reforma instituída pela Lei n.º 13.415/2017 passou a defender a flexibilização curricular como estratégia para reduzir o abandono escolar e tornar a escola mais atrativa às juventudes. Este artigo tem por objetivo analisar, à luz da produção acadêmica brasileira, os desafios da implementação curricular no ensino médio noturno após essa reforma, discutindo suas implicações para a permanência escolar. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, construída a partir de obras de Gramsci, Saviani, Nosella, Kuenzer, Krawczyk, Frigotto, Ciavatta, Ramos, Arroyo, Dayrell e Patto, articuladas a documentos legais e a dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise evidencia que os desafios enfrentados pelo ensino médio noturno ultrapassam as mudanças curriculares introduzidas pela reforma, estando relacionados à permanência da histórica dualidade educacional, às desigualdades sociais, às condições concretas de oferta e à dificuldade de atribuição de sentido à escolarização pelos estudantes trabalhadores. Conclui-se que a permanência escolar depende da articulação entre políticas públicas, condições materiais, organização pedagógica e fortalecimento do ensino médio como espaço de formação humana integral, socialmente referenciada e comprometida com a democratização do conhecimento.