ENTRE O MITHOS E A LEI: O “SUICÍDIO ORIGINÁRIO” SOB AS LENTES DA PSICOLOGIA CLÍNICA E DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO PELOS POVOS INDÍGENAS

Resumo

Este artigo analisa as causas psicojurídicas do “suicídio originário” sob a perspectiva indígena, focando na relação entre cultura e território. O objetivo é investigar como a negação dos direitos territoriais do Artigo 231 da Constituição Federal impacta o psiquismo nativo e contribui para o autoextermínio. A pesquisa utilizou o método bibliográfico e dialético, confrontando o saber tradicional (Mithos) com a ciência ocidental (Logos) entre o Direito e a Psicologia Clínica. Os resultados indicam que o território é suporte simbólico da alma coletiva, de modo que a expropriação de terras opera uma demolição subjetiva e o esvaziamento de sentidos vitais. A discussão questiona se a omissão estatal na demarcação — reconhecida judicialmente como ato ilícito — poderia suscitar debates sobre os limites do Artigo 122 do Código Penal, visto que empurra o jovem indígena para um vazio existencial. Conclui-se que o tratamento clínico exige descolonização e territorialização. A demarcação de terras emerge como a medida de profilaxia psicológica mais urgente para assegurar o direito originário de existir conforme tradições ancestrais.