TERRITÓRIO COMO SAÚDE MENTAL E GARANTIA JURÍDICA: DIALÉTICA DA DROGADIÇÃO NAS ALDEIAS SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA E DO DIREITO

Resumo

O presente artigo analisa a transição entre o “uso tradicional” e o “uso problemático” de substâncias psicoativas em contextos indígenas sob um prisma multidisciplinar entre a Psicologia e o Direito. O objetivo é demonstrar como a substituição das práticas rituais e míticas pelo consumo contemporâneo é impulsionada pela inoperância estatal no dever constitucional de proteção territorial. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa em bases de dados de Psicologia e Direito, estruturada por uma matriz de confronto dialético. Os resultados indicam que o alcoolismo nas aldeias atua como uma ferramenta etnocida de expropriação, vinculando a saúde mental originária à garantia jurídica da demarcação de terras. Conclui-se que o manejo terapêutico deve operar em uma clínica intercultural que valide os saberes ancestrais e assegure o Direito ao tratamento adequado, tratando a integridade territorial como um imperativo de justiça e saúde pública.