DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO: UMA ANÁLISE DA PORTARIA Nº 1.583/2023 DA SEEC/RN

Resumo

O presente artigo analisa a Portaria nº 1.583/2023 da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), que institui o Horário Nobre da Leitura nas escolas da rede pública estadual. O estudo busca compreender de que forma a iniciativa contribui para a democratização do acesso ao livro, para a formação de leitores e para o fortalecimento das práticas leitoras no ambiente escolar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em autores que discutem leitura, letramento, formação leitora e políticas públicas educacionais. A análise evidencia que a institucionalização de práticas coletivas de leitura representa importante estratégia de incentivo à cultura leitora, especialmente em contextos marcados por desigualdades sociais e limitações de acesso ao livro. Conclui-se que políticas públicas permanentes de leitura possuem potencial significativo para fortalecer a formação crítica dos estudantes, ampliar o acesso à literatura e consolidar a escola como espaço de democratização cultural.