COMÉRCIO EXTERIOR SUSTENTÁVEL: O PAPEL DA ADUANA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Resumo

A intensificação do comércio internacional e a expansão das cadeias globais de valor ampliaram a necessidade de integrar sustentabilidade às operações de comércio exterior. Nesse contexto, a aduana passou a desempenhar papel estratégico não apenas no controle tributário e na fiscalização de mercadorias, mas também na proteção ambiental. O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação aduaneira na promoção do comércio exterior sustentável, identificando instrumentos legais e operacionais utilizados na fiscalização ambiental, além dos desafios relacionados à integração entre sustentabilidade e comércio internacional. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico e documental. Os resultados demonstram que a modernização tecnológica, a cooperação internacional e os mecanismos de rastreabilidade fortalecem a atuação da aduana no combate aos ilícitos ambientais e na promoção de práticas sustentáveis nas cadeias globais de valor.