GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Dny Sandra da Silva Souza Faculdade Educacional da Lapa
  • Gleibson de Carvalho Mercado Universidade Federal de Rondônia
  • Douglas Aparecido Bueno Universidade Federal de Rondônia
  • Cleberson Eller Loose Universidad Nacional de Misiones
  • Maria Priscila Soares Berro Universidade Federal de Rondônia
  • Elimei Paleari do Amaral Camargo Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14570

Palavras-chave:

Boa governança. Transparência. Estado de direito. Proteção jurídica do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.

Resumo

Este artigo analisa a interseção entre boa governança, transparência e estado de direito na proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado, destacando sua importância para o desenvolvimento sustentável. A crescente preocupação global com a preservação ambiental destaca a necessidade de abordagens eficazes para garantir a sustentabilidade do planeta. A boa governança é fundamental para assegurar que as políticas considerem os aspectos ambientais, enquanto a transparência promove o acesso à informação e a prestação de contas das ações governamentais. Por outro lado, a má governança e a ausência de transparência podem levar a práticas corruptas e abusivas, comprometendo a estabilidade econômica, social e ambiental. A deterioração dos princípios do estado de direito coloca em risco a proteção jurídica do meio ambiente. A transparência, por sua vez, contribui para a identificação e prevenção de danos ambientais, fortalecendo a participação pública no processo decisório. A proteção jurídica do meio ambiente depende da implementação eficaz desses princípios, que promovem a responsabilidade, a participação pública e a justiça ambiental. A falta de boa governança, transparência e estado de direito pode comprometer a eficácia das leis ambientais e minar a confiança pública nas instituições responsáveis pela proteção ambiental. Medidas como o fortalecimento das instituições de aplicação da lei, o aumento da transparência e o fortalecimento dos direitos das comunidades locais são essenciais para promover esses princípios e fortalecer a proteção ambiental.

Biografia do Autor

Dny Sandra da Silva Souza, Faculdade Educacional da Lapa

Especialização em Administração Pública pela Faculdade Educacional da Lapa.

Gleibson de Carvalho Mercado, Universidade Federal de Rondônia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. 

Douglas Aparecido Bueno, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Adjunto da Universidade Federal de Rondônia.

Cleberson Eller Loose, Universidad Nacional de Misiones

Doutor em Administração pela Universidad Nacional de Misiones - UNAM - Argentina Professor Adjunto III da Universidade Federal de Rondônia. 

Maria Priscila Soares Berro, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Direito pelo ITE de Bauru e Professora Associada da Universidade Federal de Rondônia.

Elimei Paleari do Amaral Camargo, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba e Professora Adjunta pela Universidade Federal de Rondônia. 

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Publicado

2024-06-17

Como Citar

Souza, D. S. da S., Mercado, G. de C., Bueno, D. A., Loose, C. E., Berro, M. P. S., & Camargo, E. P. do A. (2024). GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 2605–2617. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14570