GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Resumo

A gestão democrática nas escolas públicas constitui-se como um dos pilares da educação contemporânea, sendo prevista na legislação brasileira e amplamente debatida no campo educacional. Sua importância está relacionada à promoção da participação da comunidade escolar, ao fortalecimento da cidadania e à construção coletiva de projetos pedagógicos capazes de refletir as necessidades sociais e culturais do entorno. Apesar dos avanços normativos, ainda persistem dificuldades para consolidar esse modelo de gestão, o que torna pertinente ampliar a reflexão sobre suas bases conceituais, práticas e desafios. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de revisão de literatura, as concepções, práticas participativas e os limites da gestão democrática nas escolas públicas. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico em bases nacionais e internacionais, contemplando artigos completos, revisões e documentos publicados entre 2020 e 2025, selecionados a partir de descritores relacionados ao tema. Os resultados evidenciaram que a gestão democrática fortalece a identidade escolar e promove maior legitimidade às decisões quando há participação efetiva de professores, estudantes, famílias e comunidade. Os conselhos escolares e os projetos político-pedagógicos mostraram-se instrumentos relevantes de participação, embora frequentemente limitados por práticas burocráticas, baixa adesão comunitária e insuficiência de formação dos gestores. Conclui-se que a efetividade da gestão democrática depende da superação de entraves estruturais, culturais e formativos, bem como da construção de uma cultura de participação contínua. Mais do que um princípio legal, configura-se como prática social e pedagógica capaz de promover inclusão, equidade e qualidade na educação pública.