GESTÃO ESCOLAR NA ERA DO NEOLIBERALISMO

Resumo

O presente artigo traz o debate de como os teóricos do passado buscaram superar o empirismo normativo predominante no Brasil até os anos 1930. Da mesma forma, os estudiosos da década de 1980 empenharam-se em contestar a visão tecnicista e neutra da gestão escolar, visando responder à crescente exclusão social no capitalismo. Eles foram motivados por uma teoria sociológica crítica e pela necessidade de transformar a sociedade. As mudanças ocorridas nas administrações escolares refletem, simultaneamente, as transformações no mundo do trabalho, que afetam tanto a sistematização do labor quanto a gestão educacional. A educação, como prática social, é influenciada pelas condições socioeconômicas e temporais, sendo essencial compreender as mudanças políticas e econômicas para avaliar as intenções por trás das reformas educacionais. A crise do capitalismo nos anos 1970 levou a uma reestruturação ideológica e econômica, marcada pelo neoliberalismo, que propôs a diminuição do controle estatal e a adoção do modelo de produção toyotista, focado na flexibilidade e na descentralização. Essa lógica neoliberal reformulou conceitos antes associados à democracia, alterando seus significados dentro do novo contexto socioeconômico. Assim sendo, a gestão escolar tornou-se de grande importância para o capital, pois impacta diretamente o desempenho das instituições de ensino, sendo o diretor o responsável final por esse sucesso. Historicamente, a escola tem servido à reprodução do capitalismo, exercendo controle disciplinar e cultural e adequando indivíduos para o trabalho. Dessa maneira, ela se torna um ambiente eficaz para a formação de trabalhadores em larga escala, garantindo que suas capacidades se alinhem às exigências do modelo capitalista. No contexto das reformas educacionais, coexistem diferentes modelos de gestão, como a administração gerencial e a gestão democrática. A administração gerencial surgiu em resposta a mudanças políticas e econômicas globais, promovendo a reestruturação do setor educacional sob a lógica de eficiência do setor privado. Organismos internacionais, como o Banco Mundial, desempenham um papel crucial nessa tendência, delineando políticas e prioridades para os países que financiam, conectando a educação ao desenvolvimento econômico. No Brasil, essa orientação gerencial moldou a gestão das escolas públicas, sugerindo uma transferência de responsabilidades e recursos para as instituições educacionais como forma de promover eficiência. Contudo, essa abordagem pode levar à privatização dos serviços educacionais e à centralização das decisões, enquanto as áreas locais são responsabilizadas por conflitos. Assim, a autonomia mencionada nos discursos internacionais pode perder seu significado democrático, uma vez que as decisões permanecem concentradas, limitando a verdadeira capacidade de autogoverno e participação das comunidades nas políticas educacionais. Os debates sobre educação no Brasil abordam questões como demanda, qualidade e administração do ensino, em meio aos altos índices de evasão e repetência. Movimentos sociais exigem a participação da população em conselhos que promovam controle sobre as ações do governo. Tais iniciativas impulsionaram a discussão sobre a reestruturação da gestão escolar, tornando-a mais democrática, mudança essa formalizada na Constituição de 1988. O referente trabalho tem como configuração conceitual a pesquisa bibliográfica e de contexto.